domingo, 10 de junho de 2012

“Nenhuma revolução nasce do governo” (1/2)


Alí Rodriguez Araque

Mario Antonio Santucho, Revista Crisis, n.5, jun-jul. 2011
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu


Entrevista com: Alí Rodríguez Araque, Ministro de Energia Elétrica da Venezuela (1/2)

Mário Antonio Santucho
Viajamos a Caracas para entrevistar Alí Rodríguez, um dos poucos ministros do governo Chávez que tem autonomia e voo próprio, ex-guerrilheiro e profundo conhecedor da questão do petróleo. Ouvimos também Erika Farías, uma das artesãs do Poder Popular. E outras vozes, que criticam com irreverência a burocracia socialista. Voltamos com a sensação de que na Venezuela estão em andamento mudanças que, na Argentina, sequer começamos a discutir.

Alí Rodríguez Araque, hoje Ministro de Energia Elétrica da República Bolivariana da Venezuela era conhecido como “Comandante Fausto”. Foi o principal especialista em explosivos da guerrilha do Partido Revolucionário da Venezuela, lá por 1966.

Depois da derrota, dedicou-se a estudar o problema do petróleo, enquanto exercia mandato de deputado da oposição. Adiante, apoiou a revolução chefiada por Hugo Chávez de 1992 e participou na campanha eleitoral de 1998. Quando Hugo Chávez chegou ao governo, Alí Rodríguez assumiu o Ministério de Energia; depois, foi secretário-geral da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), organismo chave no sistema político global.

Teve de deixar a OPEP para dirigir a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), durante os dias da guerra selvagem dos trabalhadores do petróleo em dezembro de 2002, conflito digno de filme de ação, que por um triz não mata a galinha de ovos de ouro.

Superada a crise, foi nomeado Chanceler. Agora é outra vez ministro de Energia de um país no qual há abundância de gasolina, mas os apagões de eletricidade são quase diários.

Como se tudo isso fosse pouco, assumirá em breve o posto de secretário-geral da UNASUR [1], cargo vago desde a morte de Néstor Kirchner.

A sustentação do modelo chavista supõe uma aliança entre o mais baixo e o mais alto do emirado caribenho.

O Poder Popular envolve boa parte do ativismo social disseminado por todo o território venezuelano. Enquanto isso, nas altas cúpulas dos edifícios institucionais, um punhado de quadros militantes procuram a chave para fazer funcionar o mecanismo infernal do Estado mais cheio de manhas e entraves de toda a América Latina.

Entre um nível e o outro, não há mediações orgânicas ou políticas que funcionem de modo estável e eficaz. A articulação assume a forma fluida e viscosa do dinheiro que emana do petróleo e derivados.

Ninguém melhor que Alí Rodríguez para explicar-nos como funciona essa caixa negra que bombeia recursos, mas também ideologia; o verdadeiro resseguro do processo revolucionário, mas, ao mesmo tempo, a pior de suas fraquezas.

Alí Rodríguez: “Quero deter-me num problema chave: a questão da renda. Não no sentido convencional em que se usa a palavra, como um ganho, ou como lucro, mas como exercício monopolístico, feito pelo proprietário dos recursos naturais de que se trate. Hoje parece fenômeno novo, que recoloca a natureza da renda, já não em escala nacional, mas em escala planetária.

Do meu ponto de vista, a chave está em que a Venezuela não depende do mercado interno para auferir essa renda. A renda do petróleo é renda pela qual o povo venezuelano não paga. Aqui, a gasolina é presente do Estado (não sei se você já encheu o tanque). Chega-se a ponto de, se o sujeito enche o tanque de uma van 4 X 4, gasta mais na gorjeta que deixa no posto, que na gasolina que leva no tanque.”

Crisis: Se entendi bem, o preço da gasolina nos postos é metade do que custa produzir a gasolina...

Alí Rodríguez: O que interessa é que a renda nós a recolhemos de fora, porque o presente interno é um custo que os produtores acrescentam no preço mundial. Por outro lado, já nem é mais a OPEP quem fixa os preços, porque opera aí um fenômeno típico do capitalismo atual: quando o capital financeiro, como ocorre nos grandes países industrializados, já não tem muito espaço no âmbito produtivo, procura, para reproduzir-se, o âmbito especulativo, nas bolsas de valores. No caso do petróleo, formou-se uma bolsa de valores à qual os especuladores vão e compram contratos futuros de petróleo. Quando há muita compra de contratos, porque se sente que possa haver um aumento de preço, ou se antecipa algum problema de abastecimento, ou as reservas caem, o preço do petróleo sobe artificialmente. E esses aumentos de preços não pesam no nosso mercado externo. Por isso digo que o conflito não acontece aqui. É um conflito internacional que a OPEP enfrenta, por um lado, e, por outro, é problema para a Agência Internacional de Energia (IEA), onde se reúnem os grandes consumidores.

Para os consumidores, o ideal é que a renda seja zero, como acontecia na Venezuela, no modelo e na prática neoliberal. Porque o capitalista vê como erro que alguém, pelo fato de ser proprietário de um recurso natural, imponha aos compradores uma contribuição que afeta os seus lucros que deveriam provir, teoricamente, só da produtividade.

Mas os países produtores de petróleo já aprendemos um pouquinho, pois sabemos quanto o capitalista investidor aceita pagar como nosso lucro justo (se é que existe) e quanto aceitam que seja a participação dos proprietários do recurso natural.

Crisis: E como reagiram as potências consumidoras?

Alí Rodríguez: Se você lê as memórias de Henry Kissinger, você encontra lá uma intenção muito clara na sua convocação para a reunião dos países industrializados, da qual nasceu a IEA, em 1974. Vínhamos do embargo imposto pelos árabes petroleiros, que fez disparar exponencialmente o preço do petróleo. A intenção era rachar a OPEP e traçar uma estratégia para explorar províncias petrolíferas no Mar do Norte, onde, por causa dos custos altíssimos, não valia a pena extrair. Mas quando o preço subiu, de 2 dólares para 40 dólares, então, sim, o Mar do Norte tornou-se rentável.

Pode-se dizer que os países produtores pagaram, então, pela arrogância do pecado adolescente de supor que os valores chegariam ao céu e lá permaneceriam para sempre. Não funciona assim.

Foi quando voltou o carvão, que havia sido deslocado pelo petróleo, incorporou-se a energia nuclear e a OPEP diminuiu no mercado. Dos dois terços que ocupava antes, passou a ser apenas um terço.

Depois, por o petróleo ser a maior reserva de energia do mundo, voltou a recuperar espaço. Hoje, tem 40% do mercado. E, dentre os países produtores reunidos na OPEP, os que têm as maiores reservas são a Venezuela e a Arábia Saudita. O Iraque também. Isso é fonte de tensão tremenda em todo o planeta.

Crisis: O que, concretamente, é discutido nessas instituições?

Alí Rodríguez: O conflito parece girar em torno de um mero matiz lexical, que consiste em não falar mais de “recursos naturais” e só falar de “recursos energéticos”; depois, já não se pode nem dizer “recursos energéticos”: só se fala diretamente de commodities, para criar a fantasia de que o petróleo seria mercadoria como qualquer outra. Mas o debate vai além disso, porque não se refere só ao petróleo, mas também aos direitos que os Estados têm sobre seus recursos naturais.

A Amazônia é um exemplo. Os grandes países insistem em que a Amazônia pertenceria à humanidade e exigem ter livre acesso. E eu pergunto: por que eles não dão livre acesso a toda a humanidade, ao conhecimento? Por que não eliminam todos os sistemas de patentes, por exemplo, para que os grandes produtos do conhecimento humano sejam bem comum de toda a humanidade?

Esses são os grandes debates que estão postos no mundo hoje. E temos de voltar a estudar os clássicos. O problema da renda foi muito bem teorizado pelos clássicos: Ricardo, Adam Smith e Carlos Marx.

Crisis: Mas os clássicos, especialmente o marxismo, pensavam que eliminar os interesses rentistas era progressista.

Alí Rodríguez: No tempo de Marx, o conflito acontecia porque os donos da terra cobravam a renda dos camponeses e dos burgueses; consequentemente, quem pagava por essa renda eram os operários. Por isso, se forma uma aliança entre camponeses, burgueses e operários contra o rentista, que era a base de sustentação da estrutura feudal.

Nosso caso é muito diferente, porque não extraímos renda alguma no plano interno. Só extraímos renda dos grandes consumidores, quer dizer, dos países imperiais. O que era válido no tempo de Marx, já não se aplica hoje. Estamos ante um problema de soberania de países em processo de desenvolvimento. Se se tira o petróleo da Venezuela, todos sabemos o que acontecerá.

Por isso, o desafio é desenvolver outros fatores de produção e, principalmente, aumentar a produtividade do trabalho. Isso implica melhorar as condições de vida da população, a saúde, a alimentação, para que as pessoas possam aprender e assimilar e, consequentemente, aumentar seu poder criativo.

Crisis: E quais são os obstáculos que impedem os avanços nessa direção?

Alí Rodríguez: O problema da Venezuela se resume em três grandes paradoxos: os ingressos superam amplamente a produtividade; por isso, temos uma capacidade de compra que supera amplamente a capacidade produtiva do país (e essa é a raiz estrutural da inflação na Venezuela).

Enquanto não corrigirmos isso, continuaremos a ter inflação, sem conseguir levá-la ao ponto ao qual queremos que vá.

E em terceiro lugar, temos ingressos que superam amplamente a capacidade gerencial do país. – Digo-lhe, desde já, que não supera apenas a capacidade gerencial do setor público, o eterno culpado de tudo. Aqui, o setor privado tampouco tem capacidade gerencial para administrar os ingressos.

Crisis: Uma dificuldade para fazer o management da abundância...

Alí Rodríguez: O problema é, sempre e definitivamente, o destino da renda, muito mais que a origem da renda. A renda nada é senão uma parte da mais-valia global, gerada pelo processo produtivo em escala mundial. Até há pouco tempo, os grandes capitalistas apropriavam-se do grosso dessa renda. Mas não só eles. Sobrou alguma coisa para que o Estado venezuelano passasse a investir diretamente e surgiu o capitalismo de Estado mais forte da América Latina. E ainda restava algo, a menor parte, para manter tranquilos os trabalhadores.

Na Venezuela, os aumentos salariais não foram, historicamente, motivados pelo conflito capital/trabalho. Sempre foram resultado de decretos do Executivo ou leis do Congresso.

Isso influenciou o desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores, gerou uma burocracia sindical muito forte, casta sindical tremenda, que tende a reproduzir-se na defesa de seus próprios interesses.

Crisis: É verdade que a chegada de Chávez ao governo da Venezuela influiu para que a OPEP voltasse a ser organismo político capaz de impor os preços no comércio petroleiro global?

Alí Rodríguez: Consequência das políticas neoliberais aplicadas na Venezuela, aplicou-se aqui uma política orientada a privatizar a indústria petroleira e a aumentar indiscriminadamente a produção.

Isso nos punha em constante violação das quotas estabelecidas na OPEP. O sistema de quotas foi criado precisamente para evitar uma concorrência daninha entre os membros.

À medida que a Venezuela começou a violar as quotas, a Arábia Saudita também passou a produzir mais, o que gerou uma guerra de preços.

Coube a mim participar das negociações na nova OPEP e foi uma queda de braço muito violenta, mas chegamos a um acordo de cavalheiros (digamos assim) na reunião em Haia, em 1999, cumprimos o acordo e a OPEP recuperou a solidez interna. Depois, houve a segunda reunião de Cúpula na Venezuela, e não há dúvidas de que as políticas do presidente Chávez contribuíram para o fortalecimento da OPEP e ajudaram a conjurar o perigo de uma ruptura, que teria sido um banquete para os grandes consumidores.

Crisis: E que papel desempenha o Brasil, nesse esquema?

[continua]



Nota dos tradutores
[1] Ver 4/6/2012, Banca & Negócios em: Rodríguez Araque: Unasur combatirá la pobreza

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