quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Capitalismo & Crises Econômicas


por Jacques Gouverneur [*] e Marcel Roelandts [**]

 

I- Taxa de lucro, Taxa de mais-valia, Composição orgânica do capital. Estados Unidos, 1951-2010

 

II- Taxa de mais-valia e seus determinantes, Estados Unidos, 1948-2010

 

III- Composição orgânica do capital e seus determinantes, Estados Unidos, 1951-2010

 

IV- Salários e produtividade, Estados Unidos

 

 

I- Taxa de lucro, Taxa de mais-valia, Composição orgânica do capital. Estados Unidos, 1951-2010


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A taxa de lucro mede a rentabilidade do capital total investido. Ela indica como este último se valoriza e exprime assim o grau de cumprimento da finalidade capitalista. De todas as leis do capitalismo é essa a que Marx considerava como a historicamente mais importante [1] . Suas flutuações nos apresentam duas dinâmicas:

1.      Por um lado, as pulsações do curto prazo dos ciclos de acumulação, compostos sucessivamente de um período de alta da taxa de lucro, seguido de uma baixa, e terminando por uma recessão (1954, 1958, 1970, 1974-75, 1980-82, 1991, 2001, 2007-08). São os ciclos econômicos tipicamente estudados por Marx no capital [2] , ciclos que ele chamava de “decenais" [3].

2.      Por outro lado, as evoluções tendenciais da taxa de lucro em médio prazo dão lugar a quatro grandes fases de uma quinzena de anos cada uma: para o alto (1951-66), para baixo (1966-82), de novo para o alto (1982-97), e aparentemente de novo para baixo (1997-...) tendência ainda a se confirmar nos anos vindouros desta última fase.

Entretanto, não é porque a taxa de lucro cai na saída de cada ciclo de acumulação que se está forçosamente na presença de uma baixa tendencial da taxa de lucro, da mesma forma que não é por que o aquecimento climático e a estação de Verão correspondem a uma alta de temperatura que esses dois fenômenos compartilham a mesma causalidade: o primeiro está ligado a atividades humanas [NR], e o segundo à rotação da terra em torno do sol. O mesmo ocorre com a taxa de lucro: nem as flutuações de curto e médio prazo, nem as razões dessas flutuações devem ser confundidas. Assim, as quedas recorrentes da taxa de lucro na saída dos ciclos de acumulação podem ter lugar dentro de uma tendência de médio prazo para a alta ou a baixa desta. É em médio prazo que a baixa tendencial age, como indicava Marx em O Capital, e não a cada ciclo curto [4] .

As flutuações da taxa de lucro resultam da evolução respectiva da taxa de mais-valia como numerador e da composição orgânica do capital como denominador :

  • A taxa de mais-valia reparte o produto social entre os lucros e os salários: “...o poder de consumo da sociedade tem por base as condições de repartição antagônicas que reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo variável dentro de limites mais ou menos estreitos. Isso é de outra forma, restrito pelo desejo de acumular, a tendência a aumentar o capital e a produzir a mais-valia em uma escala cada vez mais estendida” [5] . A dinâmica de investimento e as crises dependem, portanto, grandemente do equilíbrio entre a proporcionalidade desta repartição, como explica Marx no livro II do Capital.
  • A composição orgânica do capital mede a intensidade em capital fixo quando os ganhos de produtividade já não podem compensar os gastos realizados para obter os meios de produção.
O gráfico nos mostra uma fortíssima proximidade entre a evolução da taxa de lucro e a da taxa de mais-valia, e a composição orgânica do capital vindo depois para adicionar ou contrarrestar seus efeitos: tanto em 1966 quanto em 1997, a taxa de lucro volta a cair primeiro como consequência da inversão da taxa de mais-valia, e a composição orgânica do capital vêm acrescentar os seus efeitos somente depois.

Não se pode esquecer que tanto o numerador da taxa de lucro (a taxa de mais-valia), quanto o seu denominador (a composição orgânica do capital), são todos os dois fortemente influenciados pela evolução da produtividade do trabalho. As incidências desta última estão detalhadas nos gráficos abaixo, que explicam as determinantes da taxa de mais-valia e da composição orgânica do capital.

Os resultados desse gráfico sugerem igualmente que em 1997 se encerrou a fase de restabelecimento da taxa de lucro iniciada desde 1982 e que os Estados Unidos entraram de novo em um período tendencial de baixa no médio prazo (tendência ainda a confirmar, entretanto).

Para seguir adiante, o capitalismo tem a necessidade de se apoiar sobre as suas duas pernas: a produção e o consumo. Por vezes se apresenta muito frequentemente uma taxa de lucro reduzida como parte das dificuldades encontradas na produção (a dificuldade em extrair suficiente sobretrabalho para um capital dado).

Na realidade a taxa de lucro é uma variável sintética que exprime simultaneamente as dinâmicas e as contradições relativas à produção e à realização do valor: como a sua evolução depende tanto da eficácia do capital (no denominador) como da repartição do produto total (a taxa de mais-valia, no numerador), ela mede tanto a capacidade do capital para garantir a sua rentabilidade quanto a adequação dos mercados à produção. É, portanto, equivocado privilegiar somente um dos dois aspectos do circuito de acumulação (produção ou venda), ou fazê-los estritamente depender um do outro.

Na realidade Marx desenvolve uma visão integrada do circuito de acumulação em um sistema de variáveis parcialmente independentes. Esta concepção sintética da taxa de lucro constitui um dos maiores aportes metodológicos de Marx.

Nós estamos muito longe de todos os esquemas simplificadores que abreviam a mecânica complexa do Capital e de suas contradições e reduzem tudo a uma explicação monocausal, onde as crises recorrentes tenderiam a cada vez a uma só e mesma causa ao longo da história, que seriam:

  • A contradição entre o caráter social da produção e a sua apropriação privada (Lênin);
  • O esgotamento progressivo dos mercados extra-capitalistas (Luxemburgo);
  • A escassez da mais-valia consecutiva à superacumulação (Grossman-Mattick);
  • A concentração do capital (Hilferding);
  • As trocas desiguais (Samir Amin);
  • A forma valor e a passagem à dominação real do capital (Perspectiva Internacionalista);
  • Etc.
Em conclusão, a taxa de lucro deve ser concebida como um indicador integrado do restabelecimento das condições de produção e realização do produto social total. Ela expressa tanto as contradições ligadas à repartição do valor produto (a luta de classe, ou seja, a taxa de mais-valia no numerador), quanto o mecanismo da intensidade em capital fixo (as forças produtivas, ou seja, a composição do capital no denominador).

Notas do Capítulo I:

[1] “...de todas as leis da economia política moderna, é a mais importante que existe. Essencial para a compreensão dos problemas mais difíceis, ela é também a lei mais importante do ponto de vista histórico, uma lei que, apesar de sua simplicidade, nunca foi compreendida até o momento presente e menos ainda enunciada de maneira consciente” - Marx, Grundrisse, La Pléiade II: 271-272.

[2] “Na medida em que a acumulação diminui, desaparece também a causa de sua diminuição, a saber, a desproporção entre capital e força de trabalho explorável. O mecanismo do processo de produção capitalista elimina por si mesmo os obstáculos que ele cria espontaneamente” Marx, Le Capital, Livre I, quarta edição alemã, Editions Sociales, 1983 : 694. “As crises não são mais do que soluções momentâneas e violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado [...] A estagnação ocorrida na produção teria preparado — nos limites capitalistas — uma expansão subsequente da produção. Assim o ciclo uma vez mais teria sido percorrido. Uma parte do capital depreciado pela estagnação reencontraria o seu antigo valor. De resto, o mesmo ciclo vicioso seria outra vez percorrido, nas condições de produção amplificadas, com um mercado ampliado, e com um potencial produtivo acrescido” Marx, Le Capital, Livre III, La Pléiade II : 1031 & 1037.

[3] O ciclo de acumulação mergulha suas raízes na necessidade de crescimento do capital constante em detrimento do capital variável; seu ritmo é então essencialmente ligado aos ciclos mais ou menos decenais de rotação do capital fixo: “À medida que o valor e a duração do capital fixo envolvido se desenvolvem com o modo de produção capitalista, as vidas da indústria e do capital industrial se desenvolvem em cada empresa particular e se prolonga sobre um período, digamos, em média de dez anos [...]. Este ciclo de rotações que se encadeiam e se prolongam por uma série de anos, onde o capital é prisioneiro de seu elemento fixo, constitui uma das bases materiais das crises periódicas”. Marx, Le Capital, Livre II, La Pléiade : 614. Marx fala de um período decenal médio, e não absoluto: “Sem dúvida os períodos de inversão do capital são muito diferentes, mas a crise serve sempre como ponto de partida para um poderoso investimento; ela fornece, por conseguinte — do ponto de vista da sociedade tomada em seu conjunto — uma nova base material para o próximo ciclo de rotação”. Marx, Le Capital, Livre II, Editions Sociales, tomo IV : 171.

[4] “Assim a lei [da baixa tendencial da taxa de lucro] age apenas como uma tendência cuja ação manifesta-se claramente apenas em certas circunstâncias e no curso de longos períodos”  - Livre III, La Pléiade II: 1023. Marx define então dois casos onde 'a ação da lei se manifesta claramente': (1) “em certas circunstâncias” e (2) “no curso de longos períodos”. Mas o que ele quer dizer por período longo? A resposta foi claramente dada no início do mesmo capítulo sobre as influências contrárias: “Se se considera o enorme desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, ainda que seja apenas dos últimos trinta anos, e se nós comparamos esse período com todos os períodos anteriores, se consideramos mais particularmente a massa enorme de capital fixo que, para além das máquinas como tais, entram no processo social de produção, tomado como um todo, vemos que a dificuldade com que se têm entretido até agora os economistas, a explicar a queda da taxa de lucro, se transmuta na dificuldade inversa, a de explicar por que essa queda não é maior e mais rápida” (idem: 1014). Assim, logo que Marx evoca “longos períodos” nos cursos dos quais se exerce a lei da baixa tendencial da taxa de lucro, ele fala de uma “trintena de anos”. Portanto nós não falamos aqui nem na temporalidade dos ciclos decenais de acumulação, nem naquele espaço de tempo de um século ou mais, como reclamado por certos autores, temporalidade ausente na obra de Marx, posto que ela data do começo da época moderna do capitalismo, a partir de 1825, e ele escreve O Capital na segunda metade do século XIX.

[5] Marx, Le Capital, Livre III, La Pléiade II : 1026-1027.

[NR} A analogia não é feliz pois é contestável que as atividades humanas tenham influência sobre o clima global. Ver A impostura global.



II. Taxa de mais-valia e seus determinantes, Estados Unidos, 1948-2010


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As flutuações da taxa de mais-valia dão lugar às três fases que dão ritmo à evolução do capitalismo desde o pós-guerra: ela aumenta desde 1948 até 1966, diminui até o ano de 1982, e retoma sua curva para o alto desde então.

I. 1948-1966

Contrariamente a uma idéia preconcebida, os salários e os lucros não evoluem necessariamente numa relação inversa um com o outro: eles podem crescer juntos enquanto os ganhos de produtividade forem suficientemente intensos e distribuídos. Foi esse o “milagre” dos Trinta gloriosos durante os quais todas as variáveis econômicas aumentaram conjuntamente, permitindo uma diminuição dos tempos de trabalho!

Isso se traduziu no pleno emprego e os salários reais triplicaram nos países do OCDE (em média). O gráfico indica que os intensos ganhos de produtividade durante esse período:

  • Fizeram baixar o valor médio dos bens de consumo (5).
  • Baixaram também o valor da força de trabalho (4).
  • Permitiram um aumento dos salários reais (2).
  • E uma diminuição dos tempos de trabalho (3).
II. 1966-1982

A taxa de mais-valia diminui durante todo esse período, pois a desaceleração dos ganhos de produtividade (5) já não permitia compensar a diminuição dos tempos de trabalho (3) e a continuação do aumento dos salários reais — sobretudo de 1966 a 1972 (2).

III. 1982-2010

A taxa de mais-valia volta a subir fortemente depois de 1982 por conta da recuperação dos ganhos de produtividade — mas sem retomar ao nível imediato do pós-guerra — (5), enquanto que o tempo de trabalho já não diminuía mais (3), e o aumento dos salários reais diminuía consideravelmente (2).

Essa retomada da taxa de mais-valia, junto com a diminuição da composição orgânica do capital (na sequência da recuperação dos ganhos de produtividade desde 1982), foi a base da retomada da taxa de lucro, como podemos constatar no gráfico “Taxa de lucro – Taxa de mais-valia – Composição orgânica do capital, Estados Unidos (1951-2010)”, o primeiro dos gráficos acima.

A taxa de mais-valia

O valor total criado se decompõe em salários (valor da força de trabalho) e lucros (mais-valia). A taxa de mais-valia relaciona a mais-valia com os salários. Como a mais-valia é igual ao valor total criado menos os salários, a taxa de mais-valia é igual a: mais-valia / salário = (valor total criado – salários) / salários = (valor total criado / salários) – (salários / salários) = valor total criado / salários) – 1 = (valor total criado / valor da força de trabalho) – 1 = [(3) / (4)] – 1, conforme o gráfico acima.

Dito de outra forma, visualmente, a taxa de mais-valia aumenta quando as curvas (3) e (4) se separam, e ela diminui quando as curvas se aproximam.

Além disso, pode-se também mostrar que a taxa de mais-valia depende da evolução respectiva da produtividade do trabalho e do salário real: se a produtividade do trabalho aumenta mais rapidamente do que o salário real, então a taxa de mais-valia aumenta, também valendo o inverso. É o que também nos mostra o gráfico: logo que a curva (5), que representa o inverso da produtividade, decresce mais rapidamente do que o aumento dos salários reais (2), então a taxa de mais-valia aumenta, sendo o inverso verdadeiro.

O salário real

Ele corresponde à quantidade dos meios de consumo (bens e serviços) que um trabalhador pode comprar. Calcula-se relacionando, sob forma de índices, a evolução dos salários nominais com a evolução dos preços ao consumidor.

O valor por meio de consumo

É o inverso da produtividade do trabalho. É calculado relacionando, sob forma de índices, a evolução dos preços ao consumo com a evolução ao equivalente monetário dos valores (conforme se vê abaixo).

O Equivalente monetário dos valores

É a expressão, em dólares, de uma hora de valor criado. É calculado relacionando o produto interno novo criado no setor mercantil, com o número total de horas de trabalho prestadas nesse setor.



III. Composição orgânica do capital e seus determinantes. Estados Unidos, 1951-2010


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Afirma-se com frequência que a diminuição da taxa de lucro resulta da mecanização crescente da economia: a utilização cada vez maior de máquinas (a composição técnica do capital) faz aumentar a composição orgânica do capital (a relação entre o valor das máquinas e o trabalho).

Ora, isso nos faz esquecer uma contra-tendência essencial assinalada por Marx: os ganhos de produtividade fazem diminuir o valor dos meios de produção permitindo assim compensar o crescimento do seu número [1].

É exatamente o que mostra o gráfico acima: a composição orgânica do capital aumenta somente quando os ganhos de produtividade desaceleram no setor dos meios de produção e não permitem mais compensar o aumento da composição técnica do capital (o número de máquinas compradas).

Não apenas este último (da composição técnica do capital) tem crescido ao longo do tempo, mas a rapidez desse crescimento é cada vez maior: 1,7% ao ano entre 1951-68, 2,5% ao ano entre 1968 a 1995, e 4,6% depois disso. Durante todo esse período, um assalariado utiliza em média cinco vezes mais máquinas atualmente do que no período posterior à segunda guerra.

Como as variações na diminuição do valor da força de trabalho intervêm pouco na explicação das flutuações da composição orgânica do capital, são, sobretudo, as inflexões nos ganhos de produtividade no setor dos meios de produção que fazem baixar o valor desses últimos, e é isso que explica as flutuações da composição orgânica do capital: quando o valor por meio de produção diminui mais rapidamente do que o aumento da composição técnica do capital, então a composição orgânica diminui, e vice-versa.

A composição orgânica do capital

A composição orgânica do capital relaciona o capital constante ao capital variável. É a relação entre os componentes que fazem apenas transmitir o seu valor e aqueles que criam um novo valor, ou entre aqueles que não produzem mais-valia e aqueles que produzem, ou ainda, entre o trabalho passado cristalizado nas máquinas e o trabalho presente representado pelos assalariados. Ela é então calculada relacionando-se o capital fixo investido à massa salarial empregada.

A composição técnica do capital

Em sentido estrito, a composição técnica do capital é o número de meios de produção utilizados por trabalhador, ou o capital per capta. Esta composição técnica é calculada aqui dividindo o índice da evolução do estoque de capital novo (em R$) pelo índice da evolução dos preços dos meios de produção (em R$ por meio de produção). O resultado dessa relação nos dá um índice do aumento do número dos meios de produção.

O valor por meio de produção

É o inverso da produtividade no setor dos meios de produção. É a evolução sob a forma de índices do número médio de horas necessárias para produzir um meio de produção. Esse valor é obtido dividindo o índice do preço médio do capital fixo pelo equivalente monetário dos valores (o equivalente em dólares de uma hora de valor criado: ele é calculado relacionando o produto interno líquido do setor mercantil com o número total de horas de trabalho prestadas nesse setor).

Notas do Capítulo III:

[1] “Em uma palavra, o desenvolvimento que faz crescer a massa do capital constante em relação ao capital variável reduz, como consequência da produtividade acrescida do trabalho, o valor dos seus elementos; ele impede então que o valor do capital constante, aumentando sem cessar, cresça na mesma proporção que a massa material, ou seja, o volume dos meios de produção colocados em movimento pela mesma quantidade de força de trabalho. Pode ocorrer mesmo que, em alguns casos, a massa de elementos do capital constante aumente, enquanto o seu valor permanece constante ou mesmo diminua" Marx, Le Capital, livre III, La Pléiade II : 1019.
“...graças a uma produtividade aumentada, pois, paralelamente ao crescimento do número de máquinas a um preço reduzido, o preço da mercadoria diminui, a taxa de lucro pode permanecer a mesma ... a taxa de lucro poderia mesmo crescer se o aumento da taxa de mais-valia estivesse ligada a uma diminuição sensível do valor dos elementos do capital constante, particularmente do capital fixo [consecutivamente aos ganhos de produtividade]” Marx, Le Capital, livre III, La Pléiade II : 1013.



IV. Salários e produtividade, Estados Unidos


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O período do pós-guerra caracteriza-se por um paralelismo entre o aumento dos ganhos de produtividade e dos salários reais. Isso estabiliza a parte salarial no total da riqueza produzida e possibilita ao capitalismo evitar, por algum tempo, “uma superprodução que provenha justamente do fato da massa do povo não poder nunca consumir mais que a quantidade média de bens de primeira necessidade, que o seu consumo não aumente senão ao ritmo do aumento da produtividade do trabalho” (Marx [1]).

Tal é a explicação de base usada pelos marxistas do pós-guerra para compreender a prosperidade daquele período: “É inegável que na época moderna os salários reais aumentaram. Mas apenas no âmbito da expansão do capital, o qual supõe que a relação dos salários com os lucros permanece constante no geral. A produtividade do trabalho deveria então se elevar com uma rapidez que permitisse ao mesmo tempo o acúmulo do capital e o crescimento do nível de vida dos trabalhadores” (Mattick [2]). Em outras palavras, “salários e lucros podem se elevar se a produtividade cresce de maneira suficiente...” (Mattick [3]). Isso nos mostra que a escola de regulação não inventou nada de fundamentalmente novo : ela apenas prolongou uma análise já bem desenvolvida por Marx e seus sucessores [4].

A defasagem entre a produtividade e os salários se tornará óbvia e crescente a partir dos anos 1980. O desenvolvimento mais rápido da produtividade (curva superior) em relação aos salários (curva inferior) materializa a tendência natural do capitalismo de fazer crescer sua produção para além da demanda. Esta é a explicação fundamental da superprodução elaborada por Marx: “a superprodução tem especialmente como condição a lei geral de produção do capital : produzir à medida das forças produtivas (ou seja segundo a possibilidade que existe de explorar a maior massa possível de trabalho com uma massa dada de capital), sem ter em conta os limites existentes do mercado ou as necessidades solváveis...” [5].

Dito de outra forma: “a razão última de todas as crises reais é sempre a pobreza e o consumo restrito das massas, face a tendência da economia capitalista em desenvolver as forças produtivas como se elas não tivessem por limite o poder de consumo absoluto da sociedade” [6].

É isso também o que Engels sintetizava em uma de suas fórmulas: “Enquanto as forças produtivas crescem em progressão geométrica, a expansão dos mercados prossegue, na melhor das hipóteses, em progressão aritmética” [7].

Notas do CapítuloIV:

[1] Teorias sobre a mais-valia, Décimo sexto capítulo: A teoria do lucro de Ricardo, § 3 : A lei da baixa da taxa de lucro, Editions sociales, tomo 2 : 559-560.

[2] Paul Mattick, Intégration capitaliste et rupture ouvrière, 1969, édition EDI : 151.

[3] Paul Mattick, Le capital aujourd'hui, publicado por Maximilien Rubel em Etudes de marxologie, n°11, juin 1967.

[4] Notadamente por Socialisme ou Barbarie (1949-67), uma revista marxista bem conhecida à época e que inspirou largamente a escola de regulação (Aglietta, Souyri, Lipietz, etc.) como podemos dar-nos conta por esta longa citação:

“...o capitalismo pode realizar um compromisso com respeito à distribuição do produto social, porque precisamente um ritmo do aumento dos salários que seja da mesma ordem que o crescimento da produtividade do trabalho deixa grandemente intacta a repartição existente. (...). A idéia clássica era a de que o capitalismo era incapaz de suportar aumentos de salários porque eles significavam automaticamente a diminuição dos lucros, por conseguinte, a redução do fundo de acumulação indispensável às empresas para sobreviver à concorrência. Mas esta imagem estática está fora da realidade. Se a produtividade dos operários aumenta em um ano em 4% e os salários igualmente, os lucros aumentam necessariamente também em 4%, pois que todas as coisas são iguais nessa proporção (...). A partir do momento que o aumento dos salários não excede substancialmente e de maneira sustentada os aumentos da produtividade, e são generalizados, os aumentos dos salários são perfeitamente compatíveis com a expansão do capital. Eles são mesmo indispensáveis no plano estritamente econômico.
Numa economia que cresce a uma taxa média de 3% ao ano, e onde os salários correspondem a 50% da demanda final, qualquer desvio mesmo que pouco substancial entre a taxa de crescimento dos salários e a taxa de expansão da produção conduziria ao final de um tempo relativamente curto a desequilíbrios formidáveis, e a uma incapacidade de escoar a produção que não poderia ser corrigida par nenhuma 'depressão' mesmo sendo esta bastante profunda”
(Socialisme ou Barbarie n°31, artigo escrito em 1959 e publicado em 1960).

[5] Teorias sobre a mais-valia, Décimo sétimo capítulo: Teoria da acumulação de Ricardo, § 14 : Contradição entre o desenvolvimento irresistível das forças produtivas e a limitação do consumo como base da superprodução, Editions Sociales, tomo II : 637.

[6] Le Capital, Livre III, ch. XXX : Capital dinheiro e capital real, La Pléiade, Economie II : 1206.

[7] Prefácio à edição inglesa (1886) do livro I de O Capital, La Pléiade, Economie II : 1802.

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De Jacques Gouverneur ver também:
Crescimento e crises e Compreender a Economia, Edições Avante!, 2010.

O artigo original, em português, encontra-se em Capitalismo & Crises Econômicas
Este texto e os gráficos foram extraídos de: Resistir.info

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