segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Paz possível: pontos de um acordo EUA-Irã, “de dupla troca”

10/8/2010, Kaveh L Afrasiabi, AToL - [de New York]

Traduzido por Caia Fittipaldi

Kaveh L Afrasiabi, PhD, foi professor de ciência política na Universidade de Teerã e na Boston University.

É autor de After Khomeini: New Directions in Iran's Foreign Policy (Westview Press).

Para saber mais sobre o autor, clique here.

Seu livro mais recente é Reading In Iran Foreign Policy After September 11, já nas livrarias.


EUA e Irã chegaram a uma encruzilhada: ou deixam escalar descontroladamente as tensões rumo a confrontação militar, ou buscam o diálogo, a discussão diplomática e assumem, ambos, compromissos recíprocos.


Se se considera a recente onda de sanções e mais sanções impostas pela ONU, pelos EUA, pela União Europeia, pelo Canadá, Austrália e outros países, parece que os carros de guerra correm desembestados diretamente para mais conflitos. Mas há uma fagulha de esperanças para uma solução diplomática, que tem hoje a forma de um acordo “de dupla troca”.


Trata-se, por um lado, dos progressos que houve na direção de organizar-se uma nova rodada de negociações multilaterais sobre a troca de combustível nuclear para o reator médico de Teerã, que se espera para as próximas semanas. Por outro lado, mediante acordo de troca de prisioneiros, os EUA podem conseguir a libertação de três turistas norte-americanos presos no Irã, em troca de vários iranianos presos nos EUA.


O ministro das Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, disse no domingo que o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (ing. IAEA) Yukiya Amano definirá nos próximos dias uma data para início das negociações entre o Irã e o Grupo de Viena, acrescentando que a República Islâmica está pronta para participar dessas conversações, desde que partam da Declaração de Teerã sobre troca de combustível nuclear para o reator iraniano, como noticiou a agência iraniana oficial de notícias, IRNA.


Irã, Brasil e Turquia assinaram um acordo, dia 17/5/2010, também conhecido como “Declaração de Teerã”, pelo qual o Irã se comprometeu a enviar para a Turquia 1.200 kg de seu urânio enriquecido a 3,5%, em troca de urânio enriquecido a 20% a ser usado como combustível no reator de pesquisas médicas. No final de julho, o Irã respondeu oficialmente a perguntas sobre esse acordo, formuladas pelo Grupo de Viena, que reúne EUA, França e a IAEA.


À primeira vista, não há qualquer relação direta entre conversações sobre troca de combustível nuclear e o destino dos prisioneiros norte-americanos e iranianos. Mas faz perfeito sentido unir as duas questões nas negociações sobre a troca de combustível, ainda que informalmente. Um acordo de dupla troca negociado e firmado imediatamente faria renascer a confiança entre todos os implicados na situação cada vez mais explosiva que o ocidente conhece como “a questão iraniana”, além de quebrar o gelo e catalisar negociações mais amplas sobre o impasse ‘nuclear’.


O Irã pode libertar os três norte-americanos e receber os iranianos ainda detidos nos EUA antes mesmo de assinar qualquer acordo de troca de combustível, o que fará melhorar muito o clima das relações Irã-Ocidente o qual, hoje, não permite pensar em nenhuma espécie de acordo nuclear. Se os EUA insistirem na posição de não trocar prisioneiros, o mais provável é que o Irã cumpra a ameaça de levar a julgamento os três turistas e condená-los a longas penas de prisão – exatamente o que os extremistas iranianos têm exigido.


O que se sabe dos três turistas (Shane Bauer, 27, Sarah Shourd, 31 e Josh Fattal, 27) é que teriam entrado ilegalmente no Irã há pouco mais de um ano. Os três foram presos ao tentarem entrar no Irã pela fronteira com o Iraque.


Em Teerã, predomina a disposição a favor de um acordo que satisfaça as duas partes e que não criaria problemas domésticos para o presidente Mahmud Ahmadinejad – que já manifestou o desejo de mandar de volta para os EUA os três norte-americanos.


Os políticos em geral partilham a opinião de que os três já foram adequadamente punidos e devem ser libertados no espírito islâmico de clemência e como gesto de amizade dirigido ao povo dos EUA. Evidentemente, haverá prejuízo para a imagem do Irã, se a prisão dos norte-americanos prolongar-se demais; mais um argumento a favor da libertação dos três, como movimento para suavizar a imagem do Irã no exterior, tão duramente prejudicada pela condenação à morte por apedrejamento, de uma iraniana acusada de adultério. Essa sentença, em todos os casos, é sinal claro de que o governo do Irã tem de trabalhar mais para reformar suas leis.


Teerã parece estar considerando as objeções do Grupo de Viena à Declaração de Teerã, especificamente no que tenham a ver com a proposta de troca de combustível:


1) Por intermediários turcos, o Irã fez saber ao outro lado que está preparado para suspender a produção de urânio a 20%, se se implementar o acordo de troca por combustível nuclear.


2) O Irã tem argumentado a favor de se alterarem alguns aspectos técnicos da Declaração de Teerã, de modo a facilitar a entrega do combustível nuclear, em Teerã, em tempo considerado mais razoável.


3) O Irã está disposto até a considerar uma opção de “suspensão temporária”, durante a qual o atual processo de enriquecer urânio seria substituído por “centrífugas secas”; com essa atitude, o Irã visa a manifestar claramente sua disposição para esvaziar a “crise nuclear” e promover relações de maior confiança entre as partes. Em troca, as nações ocidentais fariam algum tipo de “suspensão temporária” também no movimento de sanções econômicas.


O Irã aceite ou não limitar ou suspender completamente o programa de enriquecimento de urânio, a troca de urânio baixo-enriquecido por combustível contribuiria, em termos lógicos, para encaminhar alguma solução que satisfaça os dois lados. O acordo Irã-Brasil-Turquia foi passo importantíssimo do processo, porque, sem aquele acordo, as relações Irã-IAEA seriam muito mais difíceis, uma vez que é dever da IAEA dar assistência técnica ao Irã nesses assuntos, como em outros temas do impasse “nuclear”.


O tempo é curto, porque já se ouvem altos os tambores da guerra contra o Irã, sobretudo depois de o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-maior do exército dos EUA, ter dito que os EUA já têm plano pronto para atacar o Irã. Se crescem os rumores de ataque ao Irã, cresce também o valor dos três norte-americanos. Vários jornais e comentaristas em Teerã já comparam a situação com a do regime de Saddam Hussein no Iraque, que libertou dúzias de reféns ocidentais, antes do ataque dos EUA ao Iraque, em 2003.


“Quem sabe? Se Saddam tivesse mantido no Iraque aqueles reféns ocidentais, é possível que nem tivesse havido invasão, ou, pelo menos, talvez tivesse sido adiada” – disse um professor de ciência política da Universidade de Teerã, que pediu que seu nome não fosse divulgado. Isso não implica dizer que o Irã considera a hipótese de usar os norte-americanos como “escudos humanos”. Nem significa que a ideia esteja presente nos planos do Irã, mas, evidentemente, é ideia a considerar.


As dificuldades não poderiam ser maiores, todos marcham rapidamente na direção da encruzilhada e do confronto, mas, sem dúvida alguma, a via que leve até uma solução pacífica passa pela negociação de uma “dupla troca”.


O artigo original, em inglês, pode ser lido em: US-Iran 'double swap' points to peace


Comentário de Caia Fittipaldi
Cada vez mais visível a importância do acordo Irã-Brasil-Turquia

(mais um pouco e... QUEM SABE se os "analistas" da Rede Globo, do Estadão e a D. Eliane e o Sêo Clóvis Rossi e outros mervais entendem?! [risos, risos]).